Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Os principais reflexos das recentes reformas do Código de Processo Civil, trazidas pela Lei nº 11.382/2006, no regime jurídico das execuções fiscais

pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:22

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10

A segurança no trabalho contra o assédio moral

as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19

Tráfico de drogas além das fronteiras

de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

sério, ético, respeitado. Hoje, sem mandato político, atua como advogado, mas não se afastou das grandes questóes nacionais.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:06

MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 5225

pela PUC/SP. Pós-graduada em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa

grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes

Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial

Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes

as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios

as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física

de como começou e onde, citei sobre os grandes Cartéis internacionais de drogas, os mais famosos

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes

grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras

sério, ético, respeitado. Hoje, sem mandato político, atua como advogado, mas não se afastou das grandes questóes nacionais.

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

indústria de rochas ornamentais é Cachoeiro de Itapemirim, polo de grandes empresas e local de alto

Apesar da Idade Contemporânea ser definida como uma era tecnológica de grandes progressos em

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